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Aula 14 CPC 24 Contabilidade Avançada Q3

Olá, professor, boa tarde.

Primeiro, aproveitar para agradecer os excelentes cursos. Sinto que estou progredindo em Contabilidade.

Vamos lá:

Na questão abaixo, sobre a letra A, a parte que fala “método de depreciação” - isso não é política contábil ao invés de estimativa contábil?

Beijos

Flavia, esse é um tema espinhoso.

A FGV, no entanto, considerou em provas passadas que a mudança do método de depreciação é uma alteração de política contábil.

No meu entendimento a mudança da vida útil e do valor residual seriam tratados como mudança de estimatima contábil (aplicada, portanto, prospectivamente). Por outro lado, a mudança do método de depreciação (método linear para o método cole, por exemplo), é uma alteração de política contábil.

Veja o que diz o Manual Fipecafi a respeito disso:

"(...) Nesse sentido, uma revisão de estimativa não se relaciona com períodos anteriores e nem é retificação de erro. Por exemplo, se uma nova tecnologia na manutenção de um equipamento faz com que ele tenha, a partir de agora, uma mudança na vida útil econômica originalmente estimada, a alteração das taxas de depreciação é uma mudança de estimativa, e não retificação de erro, já que nada tinha de errado até então. O mesmo aconteceria caso a entidade revisasse o valor residual da máquina implicando a alteração das taxas de depreciação; neste caso, tampouco haveria qualquer retificação de erro.

Porém, uma mudança na base de avaliação é uma mudança na política contábil e não uma mudança na estimativa contábil. Aqui se configura uma mudança de prática contábil em que a forma de avaliação foi alterada em virtude de alteração em princípios, bases, convenções, regras e/ou práticas específicas aplicadas. Por exemplo, optar por sair do PEPS e passar para o custo médio ponderado móvel para a avaliação dos estoques é uma mudança de política contábil. Note-se que a mudança de política contábil, conforme será discutido mais à frente neste capítulo, demandará ajustes retrospectivos de forma a se garantir a comparabilidade entre períodos. No exemplo, o resultado do período anterior que foi apurado utilizando-se o PEPS precisará ser ajustado e reapresentado com base no custo médio ponderado móvel; só assim os resultados serão comparáveis."

Abraço!

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